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CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA NAS ESCOLAS

Visando a adequação do município de Guaranésia à lei federal nº 11.769/08 que tornou obrigatório o ensino de música na educação Básica como conteúdo necessário, a Prefeitura encaminhou à Câmara o projeto de lei nº 01 de 2014 para obter autorização para a criação do cargo.

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CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Foi aprovada pelos Vereadores a criação de mais um cargo de professor de Educação Física que será lotado no Departamento de Esporte e Lazer onde o profissional realizará suas atividades.

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AUMENTO DE 0,35% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS É COMENTADO PELOS VEREADORES

Os vereadores aprovaram no dia 24/01 os projetos de lei nº  3,4,5 e 6 que dispõem sobre o reajuste de vencimento de 5,56% referente ao índice do INPC/IBGE e aumento real de 0,35% incidente sobre a tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura de Guaranésia, totalizando 5,91%.

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VEREADORES VOTARAM VETOS DA LOA E PPA EM JANEIRO

Em reunião extraordinária, realizada no dia 21 de janeiro às 17 h os vereadores realizaram a votação dos vetos apostos pelo Prefeito Municipal às emendas feitas na Proposição de Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Proposição de Lei do Plano Plurianual (PPA), e também o veto imposto pelo Executivo à lei que declara de utilidade pública municipal a Associação de Bombeiros Civis e Socorristas de Guaranésia. Para que os vetos fossem rejeitados seriam necessários 6 votos contrários, isto é, maioria absoluta dos votos.

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VEREADORES COBRAM COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS

A Câmara Municipal, através dos seus Vereadores, encaminhou ofício ao Prefeito Municipal solicitando que fossem confeccionadas placas de ruas e praças com os nomes das pessoas que foram homenageadas ao longo destes 5 anos de mandato.

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COMUNICADO

COMUNICADO

Fazemos comunicar que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.0000.13.038528-9/000, proposta pelo Prefeito Municipal de Guaranésia, em face da Lei Municipal n° 1.904/2012, que “estabelece o subsídio dos Secretários Municipais ou diretores equivalentes” decidiu deferir parcialmente a liminar para suspender a eficácia da expressão “diretores equivalentes” contida nos artigos 1º e 2º, bem como do disposto no artigo 3°, todos da Lei Municipal 1.904, de 03 de outubro de 2012, do município de Guaranésia até julgamento do mérito da ação.

Guaranésia, 10 de janeiro de 2014.

Felipe Nardi Laudade

Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia

 

VEREADORES APROVAM CARGO DE DIRETOR E NOME PARA CRECHE NOVA

Foi aprovado pela Câmara o Projeto de Lei nº 11/14 que cria cargo de Diretor de Creche para realizar suas funções no novo Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo”, nome este também aprovado pelos Vereadores, através do Projeto de Lei nº 14/14.

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LEIS 2014

LEI Nº 1.958 DE 24 DE JANEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

> Clique aqui.

 

LEI Nº 1.959 DE 24 DE JANEIRO DE 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

> Clique aqui.

 

LEI Nº 1.960 DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civil e
Socorristas de Guaranésia.

> Clique aqui.

 

Informativo da Câmara - Dezembro 2013

Veja o informativo da Câmara.

Em arquivo .pdf.

 

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