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Na Reunião Ordinária do dia 9 de Julho os Vereadores apresentaram uma Indicação de forma conjunta solicitando que a Prefeitura de Guaranésia estudasse a possibilidade de enviar ao Legislativo um projeto de lei que “dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas”.
A justificativa do projeto prende-se ao fato de que a prática de abandono de veículos em vias públicas nas ruas, transformando-se em sucatas a céu aberto, traz transtornos à população, além de apresentar riscos à saúde pública.
Em muitos casos, esses veículos acabam virando depósito de lixo e de água parada, que certamente atrai vetores de transmissão de doenças, incluindo o perigo da dengue. Ainda há o risco de acidentes, pois como sempre, estão abandonados em lugares impróprios, obstruindo as vias públicas (calçadas e ruas) e atrapalhando o fluxo do trânsito.
Segundo o anteprojeto de lei, anexo à Indicação, quando for possível a identificação do proprietário, será expedida uma notificação por escrito concedendo-lhe um prazo para retirar o veículo da via publica, sob pena de remoção, leilão e demais penalidades cabíveis.
Os Vereadores acreditam ainda que a retirada destes veículos abandonados ou sucatas prejudicam a cidade esteticamente.
Em resposta ao pedido dos Vereadores a Prefeitura informou que determinou ao Setor de Vigilância Sanitária que promovesse ações em toda cidade, visando a remoção de veículos abandonados, além de solicitar a ampla divulgação de que tal prática resultará em notificações e multas aos infratores.
