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Arquivos do Autor: Camaraguara
Pauta da 27ª Reunião Ordinária – 07/08/2018
Pauta da 27ª Reunião Ordinária – 07/08/2018 Para baixar e visualizar clique no link abaixo: 27ª Reunião Ordinária Leia Mais »
Pauta da 26ª Reunião Ordinária – 31/07/2018
Pauta da 26ª Reunião Ordinária – 31/07/2018 Para baixar e visualizar clique no link abaixo: 26ª Reunião Ordinária Leia Mais »
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 22 DE MAIO DE 2018
O presente Projeto de Lei, tem por objetivo suplementar dotação já existente no orçamento em curso visando atender à Resolução do Ministério da Saúde com Incremento Temporário do limite financeiro do MAC-Média e Alta Complexidade no montante de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para custeio de despesas com consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, entre outras. Leia Mais »
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2018
O presente Projeto de Lei, tem por objetivo suplementar dotação já existente no orçamento em curso visando atender à Resolução do Ministério da Saúde com Componente Básico da Assistência Farmacêutica no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), para custeio de despesas com medicamentos. Leia Mais »
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola municipal, próxima a respectiva residência. Leia Mais »
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED
CAMARA APROVA E PREFEITO SANCIONA READEQUAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o PROJETO DE LEI N.º 65, DE 03 DE JULHO DE 2018, de autoria do Executivo Municipal, devido ao anteprojeto elaborado pelo Vereador Juninho da Capoeira, com colaboração da Assessoria Jurídica ... Leia Mais »
Pauta da 25ª Reunião Ordinária – 24/07/2018
Pauta da 25ª Reunião Ordinária – 24/07/2018 Para baixar e visualizar clique no link abaixo: 25ª Reunião Ordinária Leia Mais »
Dispensa de Licitação Nº 06/2018
Dispensa de Licitação Nº 06/2018 Aquisição dos seguintes produtos: – 60 (sessenta) caixas, contendo em cada uma, 48 (quarenta e oito) copos d’água mineral natural de 200 ml e – 120 galões d’água mineral de 20 litros. Clique no link para baixar e visualizar: Dispensa de Licitação Nº 05 Leia Mais »
Dispensa de Licitação Nº 05/2018
Processo Administrativo – Dispensa de Licitação Nº 05/2018 Objeto: Aquisição de produtos de acordo com especificação e quantidades relacionadas. Clique no link para baixar e visualizar: Cotação Nº05 Leia Mais »