Pauta da 8ª Reunião Ordinária – 27/03/2018 Para baixar e visualizar clique no link abaixo: 8ª Reunião Ordinária Leia Mais »
Arquivos do Autor: Camaraguara
Pauta da 7ª Reunião Ordinária – 20/03/2018
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Implantação de empreendimento habitacional dentro de programas habitacionais públicos.
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou doação à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, gleba urbana com área de 13.502.84 m2 não edificada, que servirá de uso exclusivo para viabilizar a implantação de empreendimento habitacional dentro de programas habitacionais públicos que visam a diminuição do déficit habitacional no Município. É um empreendimento habitacional voltado ... Leia Mais »
Complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação.
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou a abertura de crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 266.870,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta reais) para a complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação. O Programa Saúde em Casa tem o objetivo de constituir ... Leia Mais »
Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED. Órgão de caráter permanente, deliberativo com representação paritária entre Poder Governamental e Sociedade Civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. O COMPED funcionará como órgão regulamentador, controlador, fiscalizador e de defesa das políticas de ... Leia Mais »
Pauta da 6ª Reunião Ordinária – 13/03/2018
Pauta da 6ª Reunião Ordinária – 13/03/2018 Para baixar e visualizar clique no link abaixo: 6ª Reunião Ordinária Leia Mais »
Pauta da 5ª Reunião Ordinária – 06/03/2018
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Pauta da 8ª Reunião Extraordinária – 27/02/2018
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Pauta da 4ª Reunião Ordinária – 27/02/2018
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Transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia.
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e realizar no exercício de 2018 transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia. Para dar continuidade nos trabalhos da maternidade da Santa Casa local, a Câmara aprovou destinação de recursos financeiros para a manutenção de serviços de obstetrícia cirúrgica, mantendo ... Leia Mais »