Câmara Guaranésia A um clique de vc!

Na última reunião ordinária de 2014, realizada no dia 16 de dezembro, a Mesa Diretora – Biênio 2013/2014, prestou contas de todos os atos praticados nestes 2 (dois) anos de mandato, prezando assim pela publicidade e transparência. De acordo com o relatório apresentado segue os principais trabalhos realizados pela Câmara Municipal: Leia Mais »

Visando a adequação de valores constantes nos anexos da Lei De Diretrizes Orçamentárias para 2015 (Lei Municipal nº 1.972/14) e no Plano Plurianual (2014-2017) – (Lei Municipal nº 1.956/14), para estarem em consonância com o Projeto de Lei que fixa e estima o orçamento municipal para 2015, a Câmara Municipal apreciou os projetos de lei nº 41 e 42 que ... Leia Mais »

Tramita na Câmara Municipal, projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre autorização para expedição de nova carta de doação, relativa aos imóveis constantes nos loteamentos Bom Jesus, Pássaro da Ilha I e III, Novo Horizonte e Vila Cruzeiro. Leia Mais »

A Câmara Municipal recebeu no mês de dezembro os projetos de lei nº 37, 39 e 40 que têm por objetivo a doação de 3 lotes de terreno no Distrito Industrial “Dr. Firmino Rocha de Freitas” às empresas Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda, Teixeira Têxtil Ltda e Têxtil Guaranésia Ltda EPP. Leia Mais »

Os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 36/14 que autorizou a abertura de crédito suplementar pela Prefeitura ao orçamento fiscal de 2014, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), cujo objetivo é a reforma da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte. Leia Mais »

Foi aprovado no mês de novembro o Projeto de Lei nº 34/14 que alterou a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho do Fundeb de Guaranésia. Leia Mais »

A Câmara Municipal havia autorizado no ano de 2013, quando da aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014, que a Prefeitura de Guaranésia poderia realizar a abertura de créditos suplementares até o limite de 10% sem necessidade de aprovação pelos Vereadores. Leia Mais »

Foi aprovado por unanimidade, no mês de novembro, o Projeto de Lei nº 33/2014 que instituiu o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Guaranésia. Leia Mais »

A Câmara Municipal realizou no dia 1º de dezembro Sessão Solene de Entrega de Medalha do Mérito Legislativo. Tal honraria foi criada através da Resolução nº 04/2009 e seu objetivo é homenagear pessoas que tenham se destacado ou que prestam relevantes serviços ao desenvolvimento da nossa cidade em diversas áreas. Leia Mais »

Foi apresentado no mês de outubro o Projeto de Lei nº 32 que dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal às associações e fundações. Leia Mais »