Foi aprovado na Câmara que o dia 20 de novembro de cada ano, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, herói da luta pela libertação do povo negro da escravidão, será denominado como o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”. Leia Mais »
A Câmara de Guaranésia aprovou no mês de fevereiro a alteração na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno que põe fim ao voto secreto para todas as votações da Casa. A medida que a lei não precisa de sanção do Prefeito, já foi promulgada e está valendo. Agora, vereadores precisarão anunciar publicamente seus votos em plenário para casos de cassações ... Leia Mais »
Os Vereadores receberam na 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal no dia 11 de fevereiro, os senhores Érico Queiroz Júnior, representante do PROCON e Odair Pires Gonçalves, chefe do Setor de Tributos da municipalidade com o intuito de conversarem sobre alterações no Código Tributário Municipal visando um endurecimento nas regras e maior fiscalização no controle de ambulantes em Guaranésia. Leia Mais »
Visando a adequação do município de Guaranésia à lei federal nº 11.769/08 que tornou obrigatório o ensino de música na educação Básica como conteúdo necessário, a Prefeitura encaminhou à Câmara o projeto de lei nº 01 de 2014 para obter autorização para a criação do cargo. Leia Mais »
Foi aprovada pelos Vereadores a criação de mais um cargo de professor de Educação Física que será lotado no Departamento de Esporte e Lazer onde o profissional realizará suas atividades. Leia Mais »
Os vereadores aprovaram no dia 24/01 os projetos de lei nº 3,4,5 e 6 que dispõem sobre o reajuste de vencimento de 5,56% referente ao índice do INPC/IBGE e aumento real de 0,35% incidente sobre a tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura de Guaranésia, totalizando 5,91%. Leia Mais »
Em reunião extraordinária, realizada no dia 21 de janeiro às 17 h os vereadores realizaram a votação dos vetos apostos pelo Prefeito Municipal às emendas feitas na Proposição de Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Proposição de Lei do Plano Plurianual (PPA), e também o veto imposto pelo Executivo à lei que declara de utilidade pública municipal a Associação de ... Leia Mais »
Foi aprovado pela Câmara o Projeto de Lei nº 11/14 que cria cargo de Diretor de Creche para realizar suas funções no novo Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo”, nome este também aprovado pelos Vereadores, através do Projeto de Lei nº 14/14. Leia Mais »
A Câmara Municipal, através dos seus Vereadores, encaminhou ofício ao Prefeito Municipal solicitando que fossem confeccionadas placas de ruas e praças com os nomes das pessoas que foram homenageadas ao longo destes 5 anos de mandato. Leia Mais »
LEI Nº 1.958 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 > Clique aqui. LEI Nº 1.959 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. > Clique aqui. LEI Nº 1.960 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 ... Leia Mais »
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