PROJETO DE LEI Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou a abertura de crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 266.870,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta reais) para a complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação. O Programa Saúde em Casa tem o objetivo de constituir ... Leia Mais »
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Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED. Órgão de caráter permanente, deliberativo com representação paritária entre Poder Governamental e Sociedade Civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. O COMPED funcionará como órgão regulamentador, controlador, fiscalizador e de defesa das políticas de ... Leia Mais »
Transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia.
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e realizar no exercício de 2018 transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia. Para dar continuidade nos trabalhos da maternidade da Santa Casa local, a Câmara aprovou destinação de recursos financeiros para a manutenção de serviços de obstetrícia cirúrgica, mantendo ... Leia Mais »
Doação de terrenos a pequenos empresários do município.
PROJETO DE LEI Nº 109, Nº 110, Nº 114 e Nº 115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Em continuidade a doação de terrenos a pequenos empresários do município, a Câmara aprovou os projetos de Lei Nº 109/2017 de 12 de Dezembro de 2017, que doa lote de terreno à Augusto Roberto de Souza ME. Projeto de Lei Nº 110/2017 ... Leia Mais »
Convite de Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA do 3º QUADRIMESTRE DE 2017, realizado pela Prefeitura Municipal. Esta Audiência será realizada no dia 26 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaranésia, onde será feita a Demonstração e a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de (2017). Leia Mais »
Convite Sessão Solene – MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO
Sessão Solene que será realizada no dia 20 de Dezembro de 2017, às 20:00 horas, no Centro Cultural de Guaranésia. Clique abaixo para visualizar o Convite: CONVITE Leia Mais »
Convite Audiência Pública – Serviço de Inspeção Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA a qual será realizada no dia 01 de dezembro de 2017, às 17:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaranésia, onde será discutido o Projeto de Lei Nº 95/2017 que dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal. Clique abaixo para visualizar: Convite Audiência SIM Leia Mais »
Comunicado – Alteração de horário na Reunião Ordinária do dia 20/06/2017
Comunica a alteração de horário na Reunião Ordinária do dia 20/06/2017, devido à realização de Audiência Pública agendada pelo Poder Executivo sobre Meio Ambiente. Clique abaixo para visualizar: COMUNICADO Leia Mais »
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO
A Câmara Municipal de Guaranésia, convida os representantes dos Poderes Judiciário, Executivo, e a População em geral, representantes de empresas e entidades deste município para AUDIÊNCIA PÚBLICA à qual será realizada no dia 09 de junho de 2017, às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaranésia onde será discutido o Projeto de Lei Nº 35 de 12 de ... Leia Mais »
Alteração no horário das Reuniões Ordinárias
Alteração no horário das reuniões das Terça-feiras. A Câmara Municipal de Guaranésia, através de seu presidente vereador Valter Martins, no uso de suas atribuições legais, vem informar a toda população guaranesiana que através da Resolução Legislativa Nº 01, de 07 de março de 2017, fica aprovado a alteração do horário de reuniões ordinárias do Poder Legislativo Municipal. As reuniões acontecerão ... Leia Mais »